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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 10:35
Pensionamento. Convênio Médico
Dano Material. Dano Moral
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 12:28
Motorista que transportava e sacava cheques ficava exposto a situação de risco
Ele receberá indenização por dano moral.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 12:51
Dano moral por negativação indevida
O dano moral é o que afeta os direitos da personalidade da pessoa, tal como nome, honra e boa fama
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Indenização. Mudança de tecnologia TDMA para GSM.
Bloqueio de linha telefônica. Dano moral.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 11:13
Exigência de certidão de antecedentes criminais faz empresa pagar indenização
A prática patronal resultou em dano moral à trabalhadora e a ilicitude do comportamento, explica o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença extra petita. Inocorrência.
necessário para a conclusão - Dano moral caracterizado - Dano presumido que independe de comprovação
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 16:08
Dano moral é presumido e não é necessária prova do prejuízo em caso de impossibilidade de uso de imóvel para moradia
O incidente foi suscitado pela instituição financeira após ser condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma compradora de um imóvel, financiado pelo Programa Minha Casa Minha Vida, que apresentou vícios construtivos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 11:05
Propriedade industrial. Uso indevido de marca. Dano à imagem.
Ausência de comprovação do dano moral alegado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Dano moral. Teoria da aparência.
Teoria das redes contratuais. Boa-fé.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:12
7 pontos importantes sobre a Reforma Tributária
Na última sexta-feira, 7 de julho, o texto da reforma tributária foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados. Após a votação dos destaques, o texto deve seguir para análise no Senado Federal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2016 - 17:02
Dano Moral. Declaratória cumulada com indenização
Inscrição no cadastro de inadimplentes. Débito. Prova.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:11
Apelação cível. Ação de reparação por danos materiais e morais. Transporte aéreo internacional.
devido. Ausência de informações. Dano material comprovado. Abalo moral presumido. Dever de reparação configurado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2013 - 11:40
Dano moral.
Valor atribuído à indenização.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Dano moral
Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 10:40
Dano moral.
Conversa reservada. Relato de suposta prática crimininosa envolvendo político.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2013 - 12:20
Dano moral.
Valor da indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Dano moral.
Trata-se de risco que o reclamado deve dividir com o Estado, na condição de beneficiário primeiro da atividade que desenvolve.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2001 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 11:40
Dano moral.
Recurso de embargos.